PROJETO QUE INSTITUI A LEI DE INCENTIVO À CULTURA EM MOGI MIRIM É APRESENTADO
- 11/05/2026
Em ato realizado no gabinete na manhã da ultima quinta-feira , o prefeito Paulo Silva apresentou o projeto
de lei de institui em Mogi Mirim a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A proposta é transferir um
percentual do orçamento anual do Município para o Fundo Municipal de Cultura para uso de artistas e
organizações em produções e eventos. O projeto ainda será apreciado pelo Conselho Municipal de Política
Cultural antes de ser remetido à Camara para análise e votação dos vereadores.
“Que essa lei seja um estímulo a mais e um novo impulso na produção cultural em nossa cidade. Cultura é
investimento, pois movimenta a economia, gerando emprego e renda”, justificou o prefeito Paulo Silva.
Na prática, pela proposta anunciada, a Prefeitura vai destinar um percentual do orçamento anual, com
base na arrecadação de impostos municipais do exercício anterior, limitado em até 1% do montado, para
o Fundo Municipal de Cultura.
A estimativa é oferecer um incentivo anual de cerca de R$ 700 mil para que artistas e organizações
culturais possam apresentar projetos para uso desses recursos. Os projetos serão apresentados, após
publicação de edital, e apreciados pelo Conselho Municipal de Política Cultural, que apontará as
propostas contempladas. A intenção da Prefeitura é já iniciar a aplicação da lei, caso seja aprovada, ainda
neste ano, oferecendo pelo menos cerca de R$ 350 mil para as produções culturais.
Paulo Silva apresentou a proposta ao lado da vice-prefeita Maria Helena Scudeler de Barros, do secretário
de Cultura Luiz Dalbo, do presidente da Câmara Municipal Cristiano Gaioto e da presidente do Conselho
Municipal de Política Cultural Anabel Favilla. O ato ainda contou com as presenças de artistas, produtores
culturais, conselheiros de política cultural, vereadores, secretários municipais e servidores.
Para Dalbo, a lei de incentivo é um reconhecimento da importância dos fazedores de cultura. “A cultura
envolve uma série de segmentos, como professores, alunos, fornecedores, artesãos, pessoal ligado ao
entretenimento e muito mais”, enfatizou. “Que a iniciativa de Mogi Mirim sirva de exemplo para outras
cidades”, reforçou.
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura vai agregar nos recursos já disponibilizados para o segmento
cultural nas esferas estadual e federal, porém, de maneira desburocratizada, o que aumenta a participação
dos movimentos e entes culturais.
#Compartilhe
